Bem-vindo ao aplicativo Minha Cidade, desenvolvido e administrado por Studio Herteck. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade. Leia atentamente antes de utilizar o aplicativo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

Sumário

1. Sobre o Aplicativo
2. Cadastro de Usuário
3. Cadastro de Lojistas
4. Funcionamento dos Cupons e Créditos
5. Conteúdo e Conduta dos Usuários
6. Responsabilidades do Lojista
7. Check-ins e Plano VIP
8. Denúncias e Fiscalização
9. Publicidade e Anúncios
10. Política de Privacidade e Proteção de Dados
11. Limitações de Responsabilidade
12. Alterações dos Termos
13. Encerramento de Conta
14. Direitos dos Usuários (LGPD)
15. Propriedade Intelectual e Proteção da Marca
16. Contato
17. Foro e Legislação Aplicável
18. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
19. Compartilhamento de Informações
20. Armazenamento e Segurança
21. Geolocalização
22. Autorização para Uso de Conteúdos de Redes Sociais
23. Responsabilidade do Usuário quanto à Veracidade de Eventos

1. Sobre o Aplicativo

O aplicativo Minha Cidade conecta usuários a eventos, promoções, vagas de emprego e cupons de desconto. Usuários podem realizar check-ins diários para obter moedas e participar de planos VIP com benefícios adicionais. Lojistas podem criar e gerenciar eventos, sendo integralmente responsáveis pelo conteúdo publicado.

2. Cadastro de Usuário

Para utilizar o aplicativo, o usuário deve informar: nome completo, telefone (com confirmação), sexo (masculino, feminino ou prefiro não dizer) e data de nascimento. Os dados devem ser verdadeiros e atualizados. O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelo uso de sua conta.

3. Cadastro de Lojistas

Lojistas devem informar: nome da loja, telefone, WhatsApp, redes sociais, website, descrição, logo, CNPJ, endereço, horário de funcionamento e se realiza entregas. O lojista é inteiramente responsável por suas publicações, promoções e cupons. O aplicativo não se responsabiliza por promessas, produtos, serviços ou informações falsas oferecidas por lojistas.

4. Funcionamento dos Cupons e Créditos

1. Os cupons de desconto são oferecidos pelos lojistas e devem ser resgatados e utilizados em até 7 dias.
2. Não há troco em cupons.
3. O lojista poderá definir regras específicas para cada cupom.
4. Lojistas poderão publicar eventos e cupons mediante o uso de créditos virtuais.
5. A quantidade de créditos devolvida por cupom utilizado será determinada exclusivamente pelo administrador do aplicativo.
6. É proibido que as lojas descontem o próprio cupom.
7. Cupons premiados poderão ser devolvidos ao lojista via PIX, transferência bancária ou benefícios definidos pelo administrador.

5. Conteúdo e Conduta dos Usuários

• Linguagem ofensiva, discriminatória ou de cunho sexual;
• Imagens de nudez, violência, drogas ou apologia a práticas ilegais;
• Conteúdos enganosos, difamatórios ou fraudulentos.

Publicações que violem essas regras poderão ser removidas sem aviso prévio.

6. Responsabilidades do Lojista

1. Todo o conteúdo publicado é de responsabilidade exclusiva do lojista.
2. O lojista deve garantir que as promoções divulgadas sejam reais.
3. Conteúdos falsos poderão resultar em suspensão imediata da conta.

7. Check-ins e Plano VIP

Usuários podem realizar check-ins diários para ganhar moedas. O plano VIP oferece benefícios adicionais e pode ser alterado mediante aviso prévio.

8. Denúncias e Fiscalização

Usuários podem denunciar eventos ou promoções suspeitas.

9. Publicidade e Anúncios

O aplicativo pode exibir anúncios de parceiros, sendo o anunciante o único responsável pelo conteúdo.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

O aplicativo coleta dados necessários para funcionamento e personalização. Cumprimos a LGPD.

11. Limitações de Responsabilidade

1. Danos causados por terceiros;
2. Conteúdos falsos de lojistas;
3. Falhas técnicas ou indisponibilidade;
4. Transações fora da plataforma;
5. Perdas financeiras ou danos decorrentes do uso indevido.

12. Alterações dos Termos

Os Termos poderão ser alterados periodicamente. O uso contínuo implica aceitação das novas condições.

13. Encerramento de Conta

Usuários ou lojistas podem encerrar suas contas a qualquer momento.

14. Direitos dos Usuários (LGPD)

O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.

15. Propriedade Intelectual e Proteção da Marca

O nome, logotipo, layout e código do aplicativo são propriedade da Studio Herteck.

16. Contato

Email: contato@minhacidade.store

17. Foro e Legislação Aplicável

Foro: Comarca de Patos de Minas/MG.

18. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

• Melhorar a experiência do usuário;
• Analisar estatísticas;
• Personalizar conteúdos.

19. Compartilhamento de Informações

• Para cumprimento legal;
• Para funcionalidades essenciais;
• Para parcerias com dados anonimizados;
• Para comunicação entre usuário e lojista.

20. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros e seguimos padrões de mercado contra acessos não autorizados.

21. Geolocalização

A localização é usada apenas para fins funcionais e exibida mediante autorização.

22. Autorização para Uso de Conteúdos de Redes Sociais

O lojista autoriza o aplicativo Minha Cidade a coletar e exibir conteúdos públicos publicados em suas redes sociais, como promoções, stories e banners. A veracidade, legalidade e atualização das ofertas são de responsabilidade exclusiva do lojista. Caso o lojista exclua ou edite conteúdos originais, o aplicativo não é obrigado a removê-los automaticamente. Solicitações de remoção poderão ser feitas ao suporte.

23. Responsabilidade do Usuário quanto à Veracidade de Eventos

O usuário reconhece que alguns eventos podem ser divulgados por terceiros ou importados de publicações externas. Cabe ao usuário verificar a veracidade, horário, local e atualizações de cada evento diretamente com a fonte ou estabelecimento responsável. O aplicativo não se responsabiliza por alterações, cancelamentos, erros ou divergências nas informações fornecidas por lojas, organizadores ou fontes públicas.